Moções de censura da extrema direita e da esquerda devem derrubar o primeiro-ministro Michel Barnier nesta quarta-feira, na França. Há dois meses no cargo, ele só escapará se ocorrer uma improvável surpresa. No centro da crise, o plano de austeridade do governo para enfrentar o déficit fiscal, atualmente próximo de 6% do PIB.
A líder da extrema-direita, Marine Le Pen, do Reagrupamento Nacional, vai além das moções de censura, achando que pode derrubar também o presidente Emmanuel Macron — para ela a saída para a crise política.
Barnier recorreu a um raro mecanismo constitucional para passar parte do orçamento sem o voto parlamentar. Ele evitou a derrota certa no plenário, mas abriu o flanco para as moções de censura. A sua proposta orçamentária inclui cortes de 40 bilhões de euros (cerca de 254 trilhões de reais) e aumentos de impostos.
Nesta quarta-feira, Barnier poderá se tornar o primeiro-ministro francês com o mandato mais curto desde a Segunda Guerra Mundial, e o segundo a ser derrubado por moção de censura. A crise francesa pode impactar os mercados financeiros da zona do euro.
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Lei Marcial aprovada e rejeitada na Coreia do Sul
O presidente da Coreia do Sul proclamou a Lei de Emergência Nacional, proibindo “todas as atividades políticas”, mas logo em seguida a Assembleia Nacional a anulou, aprovando uma resolução que, pela Constituição, deve ser respeitada, “sem demora”.
“O presidente Yoon traiu o povo” — disse Lee Jae-myung, o líder da oposição sul-coreana.
“A declaração ilegal de lei marcial de emergência do presidente Yoon é nula e sem efeito. A partir deste momento, o Sr. Yoon não é mais o presidente da Coreia do Sul. ”
Foi tudo de repente, e muito rápido. A declaração inédita desde o fim da ditadura militar, na década de 80, foi lida pelo presidente Yoon, pela televisão. Uma multidão de sul-coreanos foi à Assembleia Nacional protestar. Forças policiais e do Exército a impediram de invadir o plenário, onde os deputados votavam a resolução que anulou a lei marcial. Os manifestantes gritavam: “Prenda Yoon Suk Yeol!”
O canal de TV que transmitiu a declaração da lei marcial instantes antes exibia agora o caos instaurado dentro e fora da Assembleia. O presidente Yoon, um conservador impopular, venceu apertado a eleição em 2022. Ao tomar posse, ele prometeu defender a liberdade e a democracia liberal. Mas começou a recorrer a ações judiciais e a investigações criminais para reprimir o que, para ele, seria “desinformação”. Redações de jornais e casas de jornalistas foram invadidas sob acusação de divulgar “notícias falsas”.
Em abril, o Partido do Poder Popular do presidente sofreu uma grande derrota em eleições parlamentares. E ele ficou diante de um parlamento controlado pela oposição. Em seu discurso na noite de terça-feira (horário coreano, início da tarde no Brasil), Yoon acusou: “A Assembleia Nacional, que deveria ser a base da democracia livre, tornou-se um monstro que a destroi”. Os deputados, ele acrescentou, aprovaram 22 moções para destituir membros de seu gabinete, e estão pressionando para a demissão de mais 10, e ainda bloquearam o orçamento de seu governo.
“Esta é uma situação que não só é inédita no mundo, como nunca foi vista desde a fundação do nosso país. Está a paralisar o poder judiciário ao intimidar juízes e a destituir vários procuradores, e está a paralisar o poder executivo ao tentar destituir o Ministro do Interior, o Presidente da Comissão de Comunicações, o Presidente do Conselho de Auditoria e o Ministro da Defesa.”
O presidente Yoon prosseguiu: “Este atropelamento da ordem constitucional da República Livre da Coreia e a ruptura das instituições estatais legítimas estabelecidas pela Constituição e pelas leis é um óbvio ato anti-estatal que sugere uma insurreição. A vida do povo não preocupa e o governo está paralisado. A nossa Assembleia Nacional virou um covil de criminosos e está tentando paralisar o sistema de administração judicial através da ditadura legislativa, com o fim de derrubar o sistema de democracia liberal.” O presidente ainda sugeriu que estava defendendo a República Livre da Coreia “das ameaças das forças comunistas da Coreia do Norte.”
O general do Exército Park An-soo, nomeado comandante da lei marcial, proibiu, imediatamente, “todas as atividades políticas”, incluindo as de partidos políticos. E decretou que “todos os meios de comunicação e publicações estão sob o controle do comando da lei marcial”, alertando que aqueles que espalharem “notícias falsas” podem ser presos sem mandado judicial”.
Às três da madrugada, no horário local, a multidão continuava diante da Assembleia, cantando bordões contra a Lei Marcial, mas as forças policiais e do Exército foram embora. O presidente Biden foi informado do que acontecia, mas não se manifestou. Os EUA têm 30 mil soldados na Coreia do Sul. O que faltava para encerrar a crise inesperada foi anunciada por volta das 4h30 da madrugada em Seul: o presidente Yoon declarou que a Lei Marcial não seria implantada, acatando a decisão da Assembleia Nacional. Os manifestantes comemoraram.