Dispositivos autorizam municípios inadimplentes, de até 65 mil habitantes, a receberem recursos federais
Audiência pública tem como objetivo tratar medidas do governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no valor das passagens aéreas
Dias Toffoli retornou o julgamento no mesmo dia em que Lula assinou dois decretos que criam novas regras para a atuação das big techs no Brasil
