Nesta quarta-feira (4), o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSD), afirmou que a solução para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) envolve o reequilíbrio das contas públicas, com aumento de receitas e corte nas despesas.
“Uma última palavrinha sobre a questão do IOF. O diálogo está indo muito bem entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, Câmara e Senado, e destacar que a solução virá por receita e despesa, sempre procurando cumprir o arcabouço fiscal. Não ter deficit”, comentou com jornalistas em um evento em Arinos (MG).
Diante da estimativa da equipe econômica do governo de um rombo de R$ 52 bilhões no Orçamento deste ano, foram adotadas duas medidas para cumprir a meta fiscal de déficit zero. Além do congelamento de R$ 31 bilhões, o aumento do IOF foi apresentado como forma de arrecadar R$ 20,5 bilhões.
Parte do decreto que estabelece a alta do tributo foi anulado, o que diminui a arrecadação prevista para R$ 19,1 bilhões. Além disso, o Ministério da Fazenda negocia a aprovação de um pacote de medidas fiscais que irão substituir o aumento das alíquotas do IOF.
“Eu preciso da aprovação, pelo menos, de uma parte das medidas para rever o decreto. Preciso garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e o cumprimento das metas deste ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também afirmou que os efeitos do decreto estão em vigor até haver uma solução definitiva para o impacto fiscal.
A derrubada do decreto do IOF deve ser compensada com medidas estruturais, como a revisão e fim de determinados subsídios tributários, com efeitos práticos a partir de 2026. Outro corte analisado, com impacto imediato nas contas públicas, é a redução dos gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com alta de 18,3% em relação a 2024, o novo orçamento será de R$ 58,8 bilhões.
A reunião para expor as possíveis medidas fiscais ocorrerá no próximo domingo (8) e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
