A Marinha do Brasil expulsou o primeiro militar condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O suboficial Marcos Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi excluído da carreira por invadir as sedes dos três poderes, em Brasília.
“Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”, informou a Marinha em nota.
Além da expulsão, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Caldas a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estados democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa armada. A medida foi tomada conforme o Código Penal Militar, que prevê “a condenação da praça a pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, importa sua exclusão das Forças Armadas”.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Marcos Antônio Braga Caldas chegou a se hospedar no acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, participando desde o início dos atos, quando a multidão seguiu até a Esplanada dos Ministérios.
O militar perderá todos os direitos conquistados ao longo da carreira, incluindo a graduação de suboficial. Mesmo com a exclusão, ele continuará sendo pago a seus dependentes, conforme a “morte ficta”, adotada quando a pessoa “deixa de existir” para a força militar.
