Moraes nega devolução de passaporte e Jair Bolsonaro não irá à posse de Trump

Ministro do STF alega que viagem é de caráter pessoal, e que há risco de fuga por parte do ex-presidente
Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro. O ex-presidente pretendia viajar para os Estados Unidos para participar da cerimônia de posse de Donald Trump em Washington.

Na decisão, o ministro do STF afirmou que a defesa não atendeu ao pedido de comprovação do convite para a cerimônia, feito no último dia 11, e, além disso, “não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”.

Moraes afirma ainda que “não há qualquer demonstração de alteração do quadro fático que fundamentou a decisão da Primeira Turma” da Corte, pela apreensão do documento, e destaca que Bolsonaro admitiu, em uma entrevista concedida à Folha de S.Paulo, que poderia pedir refugio em alguma embaixada caso tivesse um pedido de prisão decretado no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.

O parecer segue o dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem (15). O procurador Paulo Gonet também argumentou que a viagem “pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível.”

Bolsonaro teve o seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura a suposta tentativa de Golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde então, a defesa tenta a devolução do documento, sem sucesso.