Moraes nega recurso de Bolsonaro sobre devolução do passaporte

Ministro do STF não acolheu o recurso da decisão protocolado pelos advogados do ex-presidente, e pediu novamente o parecer de Paulo Gonet
Anderson Riedel/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, negou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro para reaver o passaporte antes da cerimônia de posse de Donald Trump.

O ex-presidente alega ter sido convidado do evento, mas teve o pedido de devolução do documento negado ontem pela Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) teve o mesmo entendimento.

Na decisão, Moraes alega que há a possibilidade de Bolsonaro não retornar ao Brasil, e que o ex-presidente defende, com frequência, os condenados pelos atos de 8 de janeiro, bem como a permanência dos condenados fora do país.

Moraes reencaminhou o processo para a PGR, que tem até cinco dias para analisar o caso. O resultado pode não sair a tempo, já que a posse de Trump está marcada para a próxima segunda (20).

Bolsonaro teve o seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura a suposta tentativa de Golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde então, a defesa tenta a devolução do documento, sem sucesso.