Nesta quarta-feira (23), Jair Bolsonaro recebeu a intimação para se defender da ação penal por tentativa de golpe de Estado aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma oficial de justiça entregou o documento ao ex-presidente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília.
Nas redes sociais, Bolsonaro publicou um vídeo que mostra o momento. De acordo com assessores, ele teve um aumento de pressão arterial ao receber a notificação. O ex-presidente está internado desde o último dia 12, após passar por uma cirurgia para tratar uma obstrução parcial do intestino.
Em nota, o STF informou que os demais réus na ação penal foram intimados entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação da decisão da Primeira Turma. No caso de Jair Bolsonaro, em decorrência da sua internação, a Corte decidiu “que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”.
A entrega do documento é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal. Com a assinatura da intimação, Jair Bolsonaro tem cinco dias para manifestar sua defesa e o rol de testemunhas.
No mês passado, o tribunal decidiu, por unanimidade, tornar réus Jair Bolsonaro e outros sete denunciados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo as investigações, o ex-presidente apresentou uma proposta aos comandantes das Forças Armadas que pretendia impedir a posse do presidente Lula. A defesa dele nega as acusações.
Ao acatar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF abriu o processo criminal contra o chamado “núcleo 1” e determinou que todos fossem intimados para poderem apresentar suas defesas. Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
