O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver aproximadamente R$ 293 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em abril deste ano. Os valores, cobrados por sindicatos e associações mesmo após a suspensão da modalidade, serão restituídos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta em que os segurados recebem seus benefícios mensais.
Segundo o órgão, os débitos foram efetuados porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes do bloqueio oficial dos descontos associativos. Os valores foram retidos e serão liberados na folha de maio, conforme o número final do benefício.
Calendário dos pagamentos
Quem recebe até um salário mínimo começa a receber no dia 26 de maio, de acordo com o número final do benefício. Já quem recebe acima desse valor terá o depósito feito entre 2 e 6 de junho.
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final 1: 26/05
- Final 2: 27/05
- Final 3: 28/05
- Final 4: 29/05
- Final 5: 30/05
- Final 6: 02/06
- Final 7: 03/06
- Final 8: 04/06
- Final 9: 05/06
- Final 0: 06/06
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 02/06
- Finais 2 e 7: 03/06
- Finais 3 e 8: 04/06
- Finais 4 e 9: 05/06
- Finais 5 e 0: 06/06
Notificações começam dia 13 desse mês
A partir de 13 de maio, o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram esse tipo de desconto nos últimos cinco anos. Os segurados deverão informar se autorizaram ou não os descontos. Caso confirmem que não deram permissão, terão direito ao ressarcimento dos valores.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. O órgão alerta que não haverá contato por telefone, WhatsApp ou SMS, e que qualquer abordagem fora do canal oficial pode indicar tentativa de golpe. Em caso de dúvidas, os segurados devem ligar para o número 135, canal oficial de atendimento do INSS.
Como contestar os descontos
A partir do dia 14 de maio, o beneficiário poderá acessar no aplicativo ou pela central 135 a entidade responsável pelo desconto; o valor cobrado e se reconhece ou não a cobrança. Não será necessário apresentar documentos, e o sistema permanecerá aberto por tempo indeterminado, sem data-limite para contestação.
Caso o segurado informe que o desconto foi indevido, o próprio INSS notificará a entidade, que terá 15 dias para apresentar a comprovação da associação do segurado; autorização formal do desconto e cópia do documento de identidade. Se não houver comprovação do vínculo, a entidade terá mais 15 dias úteis para devolver o valor ao INSS, que então fará o repasse ao beneficiário via folha suplementar. Se a associação não devolver o dinheiro, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que pode cobrar judicialmente os valores devidos.
Entenda o caso
A devolução faz parte de um plano de ressarcimento após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Estima-se que 9 milhões de beneficiários tenham sido atingidos pelas deduções não autorizadas, enquanto outros 27 milhões não sofreram qualquer desconto. O prejuízo total causado pelas fraudes pode ultrapassar R$ 2,56 bilhões, valor pelo qual o governo pediu o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas suspeitas.
Laura Basílio sob supervisão de Denise Bonfim.
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