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Justiça condena Estado de São Paulo a pagar indenização por abordagem policial racista

O valor da indenização será destinado à fundo através de projetos culturais e deve beneficiar a população negra.

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Da Redação

25/04/2024 22:42

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Fonte: Agência Brasil

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A Justiça de São Paulo condenou o governo do Estado a pagar 750 mil reais de indenização por uma abordagem considerada racista. A condenação se deu pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas que participaram de uma edição da Caminhada São Paulo Negra, em 2020, nos bairros da Liberdade e do Bixiga, região Central da capital paulista. O caso foi aberto após a Defensoria Pública ter ajuizado uma ação coletiva.


O valor da indenização será revertido para um fundo que beneficia a população negra, por meio de projetos culturais e turísticos. Em nota, a Defensoria Pública diz que o grupo que participava da caminhada, tinha 14 pessoas e foi seguido por PMs ao longo de três horas.


A corporação alegou que o acompanhamento se justificava pelas regras de distanciamento em vigor no auge da pandemia de Covid-19, já que aglomerações facilitariam a transmissão do vírus. Na decisão, o juiz Fausto Ferreira, entendeu que "a conduta do estado representou atitude discriminatória, com contornos nítidos de racismo institucional, em desfavor de um grupo de turismo particular que se propunha a expor a história, a cultura negra e sua tentativa de apagamento no Centro da Capital Paulista". A Procuradoria-Geral do Estado disse que o processo está sob análise.


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