O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (11) a proibição de contato entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A restrição havia sido imposta em fevereiro de 2024 como parte do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Moraes atendeu a um pedido da defesa de Valdemar, que argumentou que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), diferentemente de Bolsonaro.
Na decisão, o ministro também determinou a devolução “DO PASSAPORTE E DOS BENS APREENDIDOS” de Valdemar Costa, apreendidos pela Polícia Federal durante a investigação. Além disso, o partidário poderá voltar a viajar ao exterior e participar de cerimônias e homenagens a militares das forças armadas. “(…) Diante do exposto, REVOGO as medidas cautelares impostas a VALDEMAR COSTA NETO (…)”, afirmou Moraes no despacho.
A medida encerra um período de pouco mais de um ano sem comunicação direta entre Valdemar e Bolsonaro. A proibição havia sido determinada em fevereiro de 2024, quando Moraes impôs restrições aos investigados no caso da tentativa de golpe. Agora, com a revogação das medidas cautelares, os dois poderão voltar a se encontrar e dialogar.
