O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou para 2025 o prazo de conciliação sobre o marco temporal. As audiências para a demarcação de terras indígenas ficou para para 28 de fevereiro de 2025.
As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro. O foco principal da comissão é elaborar um anteprojeto de lei que substitua a atual Lei do Marco Temporal, a qual foi considerada inconstitucional pelo STF.
A tese do marco temporal defende que os povos indígenas teriam direito à demarcação das terras que ocupavam na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
