No Brasil, 45% das crianças de 0 a 3 anos de idade estão em grupos considerados vulneráveis e devem ter o direito à creche priorizado. Ao todo, são 4,5 milhões de crianças precisando de vagas em creches. Os dados são do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a consultora Quantis.
Essas crianças fazem parte de famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha, ou mesmo poderia trabalhar caso o filho estivesse na creche. Além de famílias com crianças com deficiência.
Segundo a pesquisa, o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com mais de 50% das crianças em alguma das situações de prioridade para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem, com menos de 35%.
Ainda conforme o estudo, 13% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza, em famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218 reais.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal votou pela obrigatoriedade da oferta de vagas nas creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.
Além disso, o Plano Nacional de Educação estabelece que, até o final de 2025, 50% das crianças brasileiras de até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, são menos de 40%, segundo o Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
