Cobasi é proibida de comercializar animais em shoppings

Reprodução: BandNews

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a Cobasi de comercializar animais de qualquer espécie em lojas em shoppings centers em todo o Brasil.

A pena por descumprimento da decisão é uma multa diária, fixada em mil reais. Os animais que se encontram nas lojas da Cobasi em shoppings deverão ser transferidos no prazo máximo de 5 dias.

A ação foi movida pela Associação Instituto Amepatas, após a morte de animais que foram deixados em uma loja da empresa durante às enchentes em Porto Alegre, em maio deste ano.

Advertisement

A defesa da Cobasi alegou ofensa às regras de livre exercício da atividade econômica, livre concorrência e o risco de criação de estado exceção não estabelecido em lei para punir antecipadamente a empresa.

Add a comment

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Keep Up to Date with the Most Important News

By pressing the Subscribe button, you confirm that you have read and are agreeing to our Privacy Policy and Terms of Use
PATROCINADO