A regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 para 20 itens. O texto, aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, incluiu óleos de milho, aveia, farinhas e proteínas animal. Apenas a carne vermelha terá isenção.
Nos grãos e cereais: arroz, feijões, farinha de mandioca, farinha de milho e grãos de milho e farinha de trigo. Laticínios e gorduras: leite fluido pasteurizado ou industrializado, manteiga e margarina. Óleos e gorduras: óleo de soja.
Outros alimentos básicos: raízes e tubérculos, cocos, café, açúcar, massas alimentícias, pão do tipo comum, ovos, produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas e frutas frescas ou refrigeradas, e frutas congeladas sem adição de açúcar.