O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (11) o julgamento do recurso que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos).
A dupla é acusada de executar reformas nas casas de eleitores e distribuir cestas básicas nas eleições de 2022. A denúncia foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da região em 2024, mas eles recorreram à Corte.
Denarium e o vice são acusados de usar a máquina pública em benefício da própria campanha eleitoral. Entre as acusações do processo estão:
- Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição;
- Distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, por meio do programa “Cesta da Família”;
- Transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral;
- Promoção pessoal de agentes públicos;
- Aumento de gastos com publicidade institucional.
A ação, prestes a ser retomada, começou em 13 de agosto de 2024, mas foi suspensa e ficou parada por um ano, até que em agosto de 2025 o ministro André Mendonça pediu vista do caso (mais tempo para análise).
O ministro devolveu o processo ao plenário no dia 5 de novembro e, um dia depois, o TSE marcou a retomada do julgamento.
