Na quinta-feira (01), se encerram às 48 horas concedidas a plataformas digitais como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para removerem conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
A notificação foi feita na última terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Além da remoção do conteúdo, as plataformas também devem reforçar seus mecanismos de controle para evitar novas publicações ilegais.
Segundo levantamento validado pelo CNCP, foram identificadas 1.822 páginas ou anúncios irregulares sobre cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. O Instagram concentra a maior parte das ocorrências, com 1.637 anúncios (88,5%). Em seguida aparecem o YouTube, com 123 anúncios (6,6%), e o Mercado Livre, com 44 anúncios (2,4%). TikTok e Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de registros.
As contas de vendedores e influenciadores que promovem esses produtos somam, juntas, quase 1,5 milhão de inscritos, alcançados por esse tipo de propaganda ilegal.