Na quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal vai iniciar um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão.
A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Está em vigor o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O PL, o PP e o Republicanos protocolaram ações no STF para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal. Mas entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
