A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, neste sábado (19), deportações de quaisquer venezuelanos mantidos no norte do Texas sob uma lei de guerra do século XVIII.
O tribunal agiu a partir de um recurso de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis, alegando que as autoridades de imigração estavam se mobilizando para reiniciar as deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798.
A Suprema Corte havia dito no início de abril que as deportações poderiam prosseguir somente se aqueles prestes a serem deportados tivessem a chance de se defender e recebessem “um tempo razoável” para contestar.
No mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros para prender supostos membros da gangue Tren de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.
Até agora, a lei só havia sido usada durante a Guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias canadenses e nas duas guerras mundiais
Advogados de venezuelanos deportados anteriormente insistem que seus clientes não eram membros do Tren de Aragua e sustentam que eles não cometeram crimes e foram amplamente visados por causa de tatuagens.
