Dados do Portal da Transparência apontam que nove em cada dez juízes ganharam acima do teto constitucional em 2024. Segundo a lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário bruto foi de R$ 44 mil no período. Só no ano passado, de acordo com um levantamento do UOL, o Brasil gastou 13 bilhões de reais com os chamados “supersalários”.
Em média, juízes receberam R$ 59 mil líquidos mensais, quase o dobro da remuneração líquida de um ministro do STF. No Ministério Público, ao menos 5.500 membros também ultrapassaram o teto. Os valores são compostos por auxílios, bônus e indenizações que não entram no cálculo do abate-teto, permitindo que magistrados acumulem ganhos bem acima do permitido.
O governo afirmou que encerrou a concessão de novas bonificações em 2024 e que o “abate-teto” gerou economia de R$ 238,6 milhões aos cofres públicos.
