Supremo Tribunal Federal dá sequência nesta quinta-feira (11) ao julgamento sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. As discussões na Corte foram retomadas (10), depois de quase dois anos paradas.
Setores do agro defendem que a medida promove segurança jurídica e diminui as chances de conflito no campo. Segundo o texto, os povos indígenas só teriam direito a áreas já ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2023, o Supremo considerou inconstitucional e derrubou o Marco Temporal, mas em menos de 10 dias, o Congresso agiu e restabeleceu as regras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a decisão, que mais tarde também foi derrubado. O caso retornou ao Supremo, onde todos os processos foram suspensos.
Nesta semana o Senado aprovou uma Emenda Constitucional estabelecendo o Marco Temporal. Agora, a proposta está na Câmara e a expectativa é pela aprovação no ano que vem
Antônio Cruz/Agência Brasil
