O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (19) os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia contra o ex-presidente e 33 aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte.
A defesa de Bolsonaro argumentava que os ministros já haviam tomado decisões contrárias ao ex-presidente no passado e, por isso, deveriam ser afastados do julgamento. Contra Zanin, os advogados apontaram sua atuação como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva antes de assumir o cargo no STF. Já em relação a Dino, a questão foi a denúncia-crime que o ministro apresentou contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão.
O general Braga Netto, também investigado no caso, solicitou a saída de Moraes da relatoria, alegando que ele seria vítima da suposta tentativa de golpe. Já o general Mario Fernandes tentou afastar Dino, sob o argumento de que ele era ministro da Justiça no dia 8 de janeiro.
No entanto, os pedidos foram rejeitados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que consideraram os argumentos infundados à luz do Código de Processo Civil (CPC) e do Código de Processo Penal (CPP). Até a manhã desta quarta-feira, quatro ministros já haviam votado contra os pedidos.
Quem está no núcleo 1 da denúncia da PGR?
O primeiro grupo a ser julgado é composto por:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia em quatro núcleos, que serão analisados e votados pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Moraes, Zanin e Dino. O primeiro núcleo, chamado “núcleo crucial”, será julgado na próxima terça-feira (25).
Caso os ministros aceitem a denúncia, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e responderão por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado contra patrimônio da União. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
