O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados por crimes contra a democracia.
A análise está sendo feita pela Primeira Turma do STF, em sessão virtual, e segue até a próxima sexta-feira (14). O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os demais ministros apresentam seus votos de forma eletrônica.
Após a condenação do grupo, em setembro, as defesas apresentaram embargos de declaração, tipo de recurso usado para apontar possíveis contradições ou trechos obscuros nas decisões judiciais. Embora, na maioria das vezes, esses recursos não alterem o resultado, o STF pode admitir efeitos modificativos, permitindo redução de pena ou até anulação parcial da condenação, caso os argumentos da defesa sejam aceitos.
Entre os condenados está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que não recorreu da decisão e já cumpre pena de dois anos de reclusão em regime aberto, após firmar acordo de delação premiada.
