O Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar andamento aos processos que apuram as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva e de outros duas vítimas da ditadura militar.
Primeiro a votar, o relator Alexandre de Moraes defendeu que o caso envolvendo Paiva seja julgado em conjunto com as ações que tratam do desaparecimento de Mário Alves de Souza Vieira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, e a morte de Helder Goulart, que teve ossada encontrada no Cemitério de Perus, aqui em São Paulo, em 1992.
Na prática, os processos vão analisar se a anistia pode ser conferida aos chamados “crimes permanentes”, que são aqueles em que ação se prolonga com o tempo, como sequestro e ocultação de cadáver.
O caso de Rubens Paiva foi retratado no filme “Ainda estou aqui”, longa que concorre a três Oscars. Cassado durante a ditadura, o ex-deputado foi sequestrado, torturado e morto em janeiro de 1971.
