O ministro Edson Fachin foi oficialmente confirmado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (13). Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente da Corte.
Fachin comandará o STF até 2027 e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse está prevista para o dia 29 de setembro, quando Barroso deixará o cargo. Mais de mil convidados devem participar da cerimônia, que terá reforço de segurança na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A eleição seguiu a tradição do tribunal, que escolhe o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. A votação entre os 11 integrantes é secreta, mas simbólica.
Fachin ocupa o cargo de vice-presidente do STF desde 2015 e assumirá a liderança administrativa e institucional da Corte. Moraes, como vice-presidente, terá papel ativo na gestão do tribunal e na condução das sessões, garantindo suporte à nova presidência.
Na terça-feira (12), durante evento no CNJ, Fachin comentou os desafios atuais do Judiciário brasileiro. Ele destacou críticas internacionais e ataques à independência judicial. O ministro alertou para tentativas de enfraquecer normas de direitos humanos e pediu compromisso de todos os agentes do sistema de justiça na defesa e promoção desses direitos.
“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas”, afirmou Fachin.
Laura Basílio sob supervisão de Thiago San.