Nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes graves, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A denúncia foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 15 dias para que os advogados de defesa apresentem suas contestações e eventuais argumentos contrários aos fatos levantados pela acusação.
Caso haja contestações sobre a denúncia, Moraes abrirá um prazo adicional de cinco dias para que a PGR se manifeste e responda aos questionamentos feitos pela defesa. Após essa fase, o caso será novamente analisado pelo ministro, que irá avaliar a denúncia junto aos argumentos da defesa. Não há prazo determinado para que essa avaliação seja concluída.
Quando o processo estiver pronto para julgamento, Moraes encaminhará a denúncia à Primeira Turma do STF, que será responsável por decidir se os denunciados serão transformados em réus. Se a denúncia for aceita, será instaurada uma ação penal, e a partir daí terão início a coleta de provas e depoimentos tanto da acusação quanto da defesa, determinando o rumo do processo.
Giovanna Machado sob a supervisão de Rafaella Marinho
