UOL - O melhor conteúdo

STF convoca audiência para discutir indenizações a aposentados vítimas de descontos indevidos no INSS

Um dos pontos em discussão será a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para viabilizar o custeio das reparações financeiras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para esta terça-feira (24), às 15h, uma audiência de conciliação para tratar das indenizações a aposentados e pensionistas vítimas de fraudes envolvendo descontos associativos indevidos em seus benefícios do INSS.

Devem participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Um dos pontos em discussão será a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para viabilizar o custeio das reparações financeiras aos segurados lesados.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão atualmente em tramitação no país.

Compartilhe com seus amigos!