Nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) Antifacção foi aprovado por unanimidade pelo Senado. Agora, o texto irá retornar a Câmara dos Deputados após modificações feitas pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE).
Vieira sugeriu a criação de uma nova categoria dentro do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) destinada especificamente a financiar ações contra o crime organizado. Pelo projeto, essa nova fonte de recursos seria abastecida pela Cide-Bets, contribuição que incidiria sobre as plataformas de apostas esportivas.
Ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados, o relatório do senador Alessandro Vieira recebeu apoio tanto de parlamentares governistas quanto da oposição no Senado. Na etapa anterior, o parecer elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que também atua como secretário de Segurança de São Paulo, enfrentou forte resistência do governo federal e de especialistas da área.
O projeto conhecido como PL Antifacção foi inicialmente encaminhado pelo Executivo ao Congresso depois da repercussão da operação policial realizada no Rio de Janeiro, que deixou 122 mortos, entre eles cinco agentes de segurança.
Na nova versão apresentada nesta quarta-feira, Alessandro Vieira incorporou, ainda que de forma parcial, 49 emendas adicionais, somando-se às que já haviam sido incluídas total ou parcialmente no parecer divulgado na semana passada.
