O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de devolução de bens feito pelos advogados de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam.
O cantor é investigado por ter efetuado disparos de arma de fogo em um condomínio de São Paulo no final de 2024. Ele está preso preventivamente após impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico de drogas e roubo.
No pedido de habeas corpus, a defesa do artista solicitou a devolução de bens apreendidos durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em fevereiro deste ano. O pedido foi considerado inadequado pela Corte.
Segundo o relator do caso, o ministro Rogério Schietti Cruz, o habeas corpus não é o instrumento jurídico adequado para falar sobre a restituição de bens, pois a finalidade dele é proteger o direito de locomoção diante de ameaça ou lesão.
