A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de São Paulo instituiu, em fevereiro, um auxílio de R$ 22 mil para que cada procurador possa adquirir equipamentos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O benefício é renovado a cada três anos, mediante reembolso com apresentação de nota fiscal.
Entre os itens mais solicitados, segundo os pedidos públicos, estão o iPhone, com valor superior a R$ 10 mil, e o MacBook, que pode chegar a R$ 16 mil. Os equipamentos, no entanto, não são incorporados ao patrimônio da administração — ou seja, tornam-se propriedade dos procuradores.
Com 397 procuradores na ativa, o custo potencial total do benefício ultrapassa R$ 8 milhões. A categoria, que tem os maiores salários do funcionalismo municipal, recebe em média R$ 46 mil mensais, sem contar os auxílios. Para efeito de comparação, o salário do prefeito Ricardo Nunes é de R$ 38 mil.
Em nota, a PGM afirmou que o reembolso para a compra de equipamentos tecnológicos está amparado por lei, e não representa impacto no orçamento público. Segundo o órgão, os recursos vêm de honorários gerados pelas ações judiciais da própria Procuradoria, e são legalmente destinados aos procuradores, à semelhança do que ocorre com advogados públicos e privados.
