Nesta segunda-feira (5), o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas afetados pelo esquema de fraude será finalizado até a próxima semana. A proposta inclui a criação de um canal de comunicação sem intermediários para operacionalizar o retorno dos descontos indevidos.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o plano ainda precisa ser discutido com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público antes de ser apresentado ao Palácio do Planalto. Assim que for aprovado, serão iniciados os repasses às vítimas.
O planejamento do governo prevê a abertura de um canal para que os aposentados e pensionistas impactados possam formalizar seus pedidos de devolução diretamente, sem a necessidade de intermediários. Essa medida pretende simplificar o processo de identificação dos valores a serem ressarcidos. Após o pedido de contestação dos descontos nos benefícios, o INSS irá cruzar as informações com bancos de dados e avisar o segurado se ele tem direito ao retorno.
Além do plano de ressarcimento, o INSS anunciou a abertura de procedimentos para investigar e responsabilizar as entidades e servidores públicos envolvidos no esquema. A expectativa é que o governo faça o ressarcimento dos valores e depois recupere o dinheiro desviado por meio de ações judiciais contra às associações.
