Congresso retoma trabalhos nesta segunda com calendário apertado para Reforma Tributária

Congresso retoma trabalhos nesta segunda com calendário apertado para Reforma Tributária (Reprodução/© Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Cerca de 97 parlamentares são candidatos a prefeito e quem não está na disputa, vai participar das campanhas nos estados pelo menos até outubro. Por conta das eleições municipais, o calendário de votações neste segundo semestre será reduzido.

Até setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou apenas 9 sessões. No Senado ainda não um calendário definido. As sessões serão retomadas nesta terça-feira (6).

A maior prioridade do governo é concluir a votação da Reforma Tributária, mas tramitação enfrenta impasse entre as duas casas. Enquanto os senadores defendem a retirada do regime de urgência, solicitado pelo governo, o presidente da Câmara acredita ser possível concluir a regulamentação em 45 dias.

Outras prioridades definidas pelo Planalto são: Marco Legal dos Seguros, que retornou à Câmara depois alterações no Senado; Programa Acredita, que renegocia dívidas de pequenos empreendedores e a nova Lei de Falências.

O governo espera ainda que o Senado conclua a votação do projeto do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais para o Diesel Verde e aumenta a mistura de Etanol a Gasolina e Biodiesel ao Diesel.

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