Prioridade no Congresso Nacional, o Projeto de Lei sobre facções criminosas deve avançar nesta semana com o andamento de duas propostas prioritárias enviadas pelo governo.
O chamado “PL Antifacção” deve ser debatido e votado no Senado na quarta-feira (03). No caso do projeto que mira a atuação de organizações criminosas, apesar de ter sido enviado pelo governo ao Congresso, a base aliada do Executivo foi contra a proposta durante a aprovação na Câmara e aposta em mudanças no Senado.
Isso porque o texto aprovado pelos deputados foi a versão do relator, o deputado e ex-secretario de segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, que ampliou a matéria e endureceu penas.
Ele propôs a criação de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. No Senado, o texto deve ser votado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.
Na terça-feira (02), será debatido em audiência pública na Comissão. O relator, senador Alessandro Vieira, prevê a votação no colegiado na quarta-feira. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto irá à votação no plenário nesta semana.
