O Senado realiza nesta quarta-feira (12) a sabatina de Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é uma das etapas obrigatórias do processo de análise de indicações a cargos da alta cúpula do Ministério Público Federal.
A sessão faz parte do rito constitucional para a escolha do procurador-geral, que inclui a avaliação dos senadores e posterior votação no plenário da Casa. Para ser reconduzido ao cargo, Gonet precisa do apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis.
Paulo Gonet assumiu interinamente a chefia da PGR após o término do mandato de Augusto Aras, em setembro de 2023. Desde então, tem sido o responsável por representar o Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com carreira consolidada no Ministério Público Federal, Gonet é conhecido pelo perfil técnico e discreto. Ele foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ao lado do ministro do STF Gilmar Mendes, e atua há décadas na área jurídica, com especialização em direito constitucional.
Durante a sabatina, os senadores devem questioná-lo sobre temas como autonomia do Ministério Público, combate à corrupção, defesa da democracia e atuação em casos de repercussão nacional. Também é esperada a discussão sobre a relação institucional entre a PGR e o Poder Executivo, um ponto sensível após o período de críticas durante a gestão anterior.
Se aprovado, Paulo Gonet será formalmente nomeado por Lula e iniciará um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.
