A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, um projeto de leique permite a concessão de licença em caso de falecimento de animais de estimação, como cães e gatos.
De autoria do vereador Robson Carvalho, a proposta foi votada em regime de urgência na última quinta-feira (26). Agora, o texto segue para análise do prefeito Paulinho Freire, que poderá sancionar ou vetar a medida.
Caso seja sancionada, a lei permitirá que servidores públicos municipais se ausentem do trabalho por pelo menos um dia em caso de morte de seu pet. O benefício poderá ser utilizado até três vezes por ano, exclusivamente por funcionários públicos.
A medida é considerada inédita no Brasil e, se aprovada, fará de Natal a primeira capital do país a reconhecer oficialmente o luto por animais de estimação como motivo justificável para licença do trabalho.