O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer informado pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro.
Durante o exame de corpo de delito realizado antes de ingressar no sistema prisional, Heleno declarou ao Exército ter recebido diagnóstico de Alzheimer em 2018. No despacho, Moraes destacou que o general foi interrogado em juízo no dia 10 de junho deste ano e, acompanhado de seus advogados, respondeu às perguntas formuladas por sua própria defesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio. Segundo o ministro, em nenhum momento os advogados alegaram dificuldades cognitivas do réu.
O magistrado também solicitou esclarecimentos sobre se, entre 2019 e 2022, período em que comandou o GSI, Augusto Heleno comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a qualquer outro órgão oficial.
A determinação de Moraes ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general.
