O ministro do STF, Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (20), que instituições financeiras no Brasil podem sofrer punições se bloquearem ou confiscarem ativos por ordem dos Estados Unidos. A declaração foi dada em entrevista à agência Reuters, em meio às sanções impostas pelo governo de Donald Trump.
O magistrado explicou que bancos com operações no exterior precisam respeitar a legislação americana. No entanto, reforçou que, em território brasileiro, vale a autoridade do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, atender a ordens externas em detrimento da lei nacional pode gerar responsabilizações.
As falas ocorrem poucos dias depois de o ministro Flávio Dino se manifestar de forma semelhante. Segundo ele, a soberania jurídica do país não pode ser enfraquecida diante de pressões internacionais.
Durante a entrevista, Moraes também comentou sobre as sanções pessoais aplicadas contra ele com base na lei Magnitsky. Para o ministro, a medida representa um “desvio de finalidade”. Ele disse acreditar que a Casa Branca tende a rever a decisão.
O principal articulador da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, William Browder, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se encaixa nas categorias previstas pela legislação americana para a aplicação de sanções internacionais.
Além disso, Moraes afirmou ter recebido informações de que há divisões dentro do governo norte-americano. De acordo com ele, setores do Departamento de Estado e do Tesouro resistiram à imposição imediata das penalidades. O ministro, porém, não revelou suas fontes.
Laura Basílio sob supervisão de Thiago San.
