O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (4) a lei que muda temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará. A alteração será válida somente entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A publicação da medida está prevista para o Diário Oficial da União ainda hoje.
Com essa decisão, o governo quer destacar a importância da Amazônia nas discussões ambientais globais e reafirmar o compromisso do Brasil com a agenda climática. O artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal autoriza a transferência temporária da capital em situações especiais.
O que muda?
Com a mudança, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades. Nesse período, todos os atos oficiais — inclusive os assinados pelo presidente e pelos ministros — terão registro na capital paraense. Assim, o governo pretende aproximar autoridades brasileiras e delegações estrangeiras que participarão da conferência.
Além disso, a presença temporária da administração federal deve movimentar a economia local e valorizar a região amazônica no cenário internacional. A iniciativa também busca ampliar o diálogo sobre políticas ambientais e mostrar o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas.
Não é a primeira vez que a capital é transferida
Essa mudança não é inédita. Em 1992, o país já havia transferido a capital para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Na ocasião, o objetivo também foi concentrar esforços políticos e logísticos para garantir o sucesso do encontro.
