Nesta sexta-feira (28), a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu por unanimidade pela revogação da sentença que condenou por 4 anos e seis meses de prisão o jogador Daniel Alves por estupro.
A resolução considera que a sentença apresentou uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. A decisão também afirma que “a partir da prova produzida, não pode se concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
Com a absolvição, Alves fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria que cumprir mais de dois anos de prisão.
Brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do jogador. Em contrapartida, os juízes analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona, onde era feito um pedido de aumento da pena.
A representante da mulher que denunciou o jogador e o Ministério Público ainda pode apresentar recurso.