A Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. O clima na Casa aponta para aprovação, depois de cinco meses de muita negociação.
O principal termômetro que aponta para o aval foi a declaração do presidente Hugo Motta que classificou a proposta como “prioridade de sua gestão” que a isenção “não é um favor do Estado”.
O texto prevê que quem ganha até R$ 5 mil por mês não vai pagar imposto de renda. Hoje, quem recebe esse valor, paga cerca de R$ 335 reais mensais. Considerando o desconto sobre o 13º salário, o trabalhador pode ganhar um “salário extra” de mais de 4 mil reais por ano.
O projeto também estabelece um desconto progressivo a quem ganha na faixa acima , de R$5000 a R$7350. Nas contas do relator Arthur Lira, 16 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Em entrevista para a apresentadora Paula Valdez, no Tarde Bandnews, o presidente da Comissão Especial da Reforma do Imposto Renda na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), engrossou o coro dos parlamentares que esperam aprovação do projeto.
“A expectativa hoje é a melhor possível. O objetivo é repetir a votação da comissão especial. Eu fui o presidente da comissão especial e lá a matéria foi aprovada por unanimidade de todos os deputados, independente de partido político, votaram favorável à matéria. Ninguém hoje se manifesta contrário a essa isenção”
Mas, se alguém ganha de um lado, alguém perde do outro, e é justamente a compensação o maior desafio da proposta. A saída encontrada pelo relator e apoiada pelo governo é taxar quem ganha mais de 50 mil reais por mês.
A proposta cria uma alíquota mínima para quem tem renda superior a 600 mil reais por ano. A alíquota pode chegar a 10% para quem recebe mais de 1 milhão e 200 mil reais por ano, média de 100 mil por mês.
“É mais de 100.000 reais por mês. Hoje, esse pessoal paga em média 2,5%. Um trabalhador, um servidor público, um professor, um policial, paga 27%. Cria-se uma líquida mínima de 10%. Nem é 27,5%, é 10%. Várias categorias entraram em contato pedindo para serem exceções, mas não vamos abrir exceção para para ninguém. Esta é a regra.”, explica Rubens Pereira Junior.
