O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (9), que Eduardo Bolsonaro ultrapassou o número de ausências permitido e está sujeito à cassação. O deputado permanece nos Estados Unidos e não comparece às atividades do Congresso.
O alerta de Motta intensifica a crise envolvendo o parlamentar. Eduardo responde a um procedimento interno por, segundo a Câmara, atuar em articulações com um governo estrangeiro para pressionar pela anistia das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro. A permanência prolongada fora do País passou a ser vista como mais um indicativo de abandono das funções.
A tensão cresceu ainda mais na última semana. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Executivo deixe de analisar e de executar emendas individuais apresentadas por Eduardo Bolsonaro e por Alexandre Ramagem. A ordem foi emitida após a identificação de cerca de R$ 80 milhões em indicações destinadas ao Orçamento de 2026.
No despacho, Dino registrou que ambos os deputados estão fora do território nacional e não exercem o mandato de forma contínua. Segundo o ministro, essa condição impede a atuação técnica necessária e fere os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade.
