Em coletiva nesta quinta-feira (29), o presidente da Câmara, Hugo Motta, falou após uma reunião com líderes partidários na qual foi discutida uma alternativa para a melhoria do IOF. Segundo Motta, o governo terá um prazo de 10 dias para apresentar uma proposta com o objetivo de elevar o imposto. A decisão também foi assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“O nosso intuito, na presidência da Câmara, é agir sempre com responsabilidade, com equilíbrio, mas também com firmeza, para deixar clara qual é a posição do Parlamento. Nosso país está cansado de aumento de impostos; há um esgotamento aqui na Casa com essas medidas ” afirmou Motta.
O presidente da Câmara também destacou que aumentos recorrentes na carga tributária comprometem a estabilidade econômica do país e afugentam investidores. Segundo ele, o Brasil precisa de um planejamento sólido de médio e longo prazo.
“Essa insegurança afugenta o investimento” concluiu.
Eventual derrubada do decreto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite de quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para explicar as consequências de uma eventual derrubada do decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira (IOF). Até o momento, as medidas seguem mantidas. O jantar entre os políticos também tinha o objetivo de reverter o mal-estar gerado no Congresso e a pressão da oposição para serem pautados os projetos que revogam o aumento de impostos, que veio via decreto presidencial.
Antes do encontro, em sessão no Senado, Alcolumbre já havia manifestado sua insatisfação em como a situação foi conduzida e disse que “não aceitarão que um poder possa interferir em outro poder”. Ele completa falando que se a decisão foi tomada de forma unilateral, isso dá direito ao Parlamento de também tomar a decisão unilateral de colocar em votação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a medida.
Tanto Alcolumbre, quanto Motta, estão pressionados. Os líderes do Congresso não querem brigar com o Executivo e torcem para que Fernando Haddad recue, pelo menos parcialmente, na alta do IOF. Mas o ministro já alegou que isso não vai acontecer e garantiu que não tem alternativa: ou aumenta o IOF, ou o governo irá parar. Segundo ele, sem a arrecadação prevista com a alta (cerca de R$ 20 bilhões), será preciso cortar mais os gastos do Orçamento. Mesmo com a pressão da oposição para haver algum tipo de movimento ainda nesta quinta-feira (29) no Congresso, o governo tenta postergar essa decisão para as próximas semanas.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, esteve em Brasília na quarta-feira e disse ao Ministro da Fazenda que a alta do IOF pode encarecer a contratação de crédito de curto prazo de 11% até 40% – e com impacto maior para as pequenas e médias empresas, que costumam recorrer mais a empréstimos de curto prazo.
A alta da IOF
No dia 22 de maio, em coletiva feita em Brasília, Fernando Haddad e a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciaram um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano com o aumento do IOF.
Com a alta, vinda de um decreto presidencial, as reações foram negativas e o Ministério da Fazenda revogou o aumento da alíquota do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Haddad declarou que foi feita uma revisão “para evitar especulações”, e reforçou que a medida não busca inibir investimentos fora do país, mas sim corrigir rotas com apoio de parceiros. Porém, os aumentos de IOF nos demais casos anunciados continuaram em vigor.
Para compensar esse recuo, a Fazenda informou na quarta (28), que pretende usar recursos de fundos do governo. A ideia é resgatar R$ 1,4 bilhão de dois fundos: do Fundo Garantidor de Operações e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Essa verba, segundo o governo, não estava comprometida e pode ser sacada sem prejuízo ao funcionamento das operações dos fundos.
Desde que foi anunciado, o Congresso Nacional tinha registrado cerca de 20 propostas para a suspensão imediata do aumento. Hugo Motta falou que, tanto no Câmara, quanto no Senado, o desejo é de derrubar a medida. Segundo ele, o governo se comprometeu a apresentar, em até dez dias, uma alternativa à medida.
Em pelo menos 25 anos, o Congresso Nacional nunca usou um PDL para derrubar um decreto presidencial, mas a ferramenta já foi usada para pressionar o próprio Executivo a recuar. Em algumas situações, ou o Senado, ou a Câmara aprovou a derrubada e, antes de sofrer uma derrota na Casa restante, o governo voltou na proposta.
Nathalia de Moura (sob supervisão de Júlia Alves)
