Após reações negativas, o governo federal publicou nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, a oficialização da revogação do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido anunciado pelos ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. A decisão foi tomada após reuniões com o Tesouro Nacional e a Receita Federal na noite de quinta-feira (22).
“Fizemos uma revisão para evitar especulações”, declarou o ministro, reforçando que a medida não busca inibir investimentos fora do país, mas sim corrigir rotas com apoio de parceiros.
Ainda ontem, o Ministério da Fazenda já havia informado pelas redes sociais após o anúncio que voltaria a zerar o IOF nas seguintes situações:
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, publicou a Fazenda em sua conta na rede social X.