Em comunicado oficial à imprensa nesta terça-feira (3), representantes do governo federal e do Congresso Nacional afirmaram que o pacote de medidas econômicas do Executivo já está pronto e será apresentado aos líderes partidários no próximo domingo (8). A decisão final sobre o conteúdo, no entanto, só será anunciada oficialmente na semana que vem, após o diálogo com os presidentes da Câmara, do Senado e demais lideranças parlamentares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o presidente Lula solicitou a reunião antes de sua viagem internacional, com o objetivo de garantir uma apresentação coordenada das propostas. Segundo Haddad, as medidas foram previamente discutidas com os presidentes das duas casas legislativas e passaram por análise técnica, projeções orçamentárias e avaliação de impacto fiscal. “Tudo está pronto, mas não haverá anúncio antes da conversa com os líderes. O Congresso precisa ser respeitado como instância essencial de debate e decisão”, afirmou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, endossaram o compromisso com o diálogo e deram ao governo um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que ainda está em debate. Motta destacou que há disposição mútua para encontrar soluções que não ampliem a carga tributária, ao mesmo tempo em que respeitem o equilíbrio das contas públicas. “É hora de pensar em uma agenda econômica estruturante, com responsabilidade e visão de futuro”, disse.
Alcolumbre reforçou que o Congresso está aberto ao entendimento, mas alertou que decisões unilaterais não serão aceitas. Segundo ele, caso não haja consenso, o Legislativo poderá votar um Projeto de Decreto Legislativo para revogar o aumento do IOF. “Temos compromisso com a estabilidade econômica, mas ela precisa vir por meio do diálogo e da transparência entre os poderes”, declarou.
Haddad reiterou que a revogação do aumento do IOF depende da aprovação, mesmo que parcial, das novas medidas, respeitando as regras do arcabouço fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O vice-presidente Geraldo Alckmin, também presente no comunicado, classificou a atual fase como um “momento de maturidade política” e reforçou que Executivo e Legislativo estão unidos em torno do interesse público.
O encontro de domingo será decisivo para alinhar os últimos pontos antes da divulgação oficial do pacote, prevista para a próxima semana.
