Durante coletiva em Brasília, os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) anunciaram que o governo federal decidiu conter R$ 31,3 bilhões em despesas para o ano de 2025. A medida, determinada pelo presidente Lula, visa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da nova regra do arcabouço fiscal. O bloqueio imediato será de R$ 10,6 bilhões, reflexo do aumento de despesas obrigatórias, principalmente da Previdência. Já o contingenciamento, voltado à meta do resultado primário, será de R$ 20,7 bilhões.
Tebet afirmou que o detalhamento da contenção será divulgado nos próximos cinco dias úteis, conforme previsto em lei, após os órgãos setoriais indicarem as programações que serão afetadas. Ela destacou que a revisão de gastos continua em curso, com foco na eficiência e no combate a erros e fraudes. Segundo a ministra, o objetivo é manter a responsabilidade fiscal sem comprometer os serviços públicos essenciais.
Haddad esclareceu as diferenças entre bloqueio e contingenciamento, destacando que o bloqueio visa ajustar despesas ao limite de crescimento real de 2,5% previsto no arcabouço, enquanto o contingenciamento decorre da frustração de receitas. Entre os fatores que impactaram a arrecadação estão a paralisação da Receita Federal, a não compensação da desoneração da folha e uma taxa de juros superior à prevista. O ministro reiterou que o monitoramento do orçamento é contínuo e novas medidas podem ser tomadas ao longo do ano para garantir a estabilidade econômica do país.
