O ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou contra a condenação dos sete réus do chamado “núcleo das fake news”, investigados por participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, até o momento, o placar está em 2 a 1 a favor da condenação.
Fux foi o terceiro a se manifestar na sessão desta terça-feira (21). Antes dele, Moraes e Cristiano Zanin haviam votado pela condenação dos acusados. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino para a conclusão do julgamento.
Os réus são investigados por disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral e por incentivar a ruptura institucional após o resultado das eleições presidenciais. O grupo é composto por militares e um agente da Polícia Federal, entre eles o ex-major Ailton Barros, o major da reserva Ângelo Denicoli e o engenheiro Carlos César Moretzsohn Rocha.
Em seu voto, Fux afirmou que o Supremo “não tem competência para julgar o caso” e questionou o entendimento do relator. A declaração abriu divergência em relação à posição de Moraes e Zanin, que consideram comprovada a participação dos acusados na rede de desinformação voltada a minar a credibilidade das urnas eletrônicas.
O julgamento foi retomado nesta terça-feira (21) após as manifestações das defesas, apresentadas na semana anterior. No dia 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a condenação de todos os réus por promover ataques à democracia e difundir notícias falsas para enfraquecer as instituições.
O “núcleo das fake news” é o segundo grupo a ser analisado no conjunto de ações sobre a tentativa de golpe. No julgamento anterior, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, no chamado “núcleo político”.
