O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi anunciado durante sessão plenária e formalizado por meio de um documento encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
No ofício, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que autoriza a mudança de turma em caso de vaga aberta e desde que o pedido parta do ministro mais antigo do colegiado. A solicitação ocorre em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma cadeira vaga na 2ª Turma.
Atualmente, Fux integra a 1ª Turma do Supremo, responsável por julgar, entre outros casos, os réus da chamada trama golpista de 2022. Também fazem parte desse grupo os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Foi esse colegiado que, no início de setembro, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento no episódio.
Na ocasião, o julgamento terminou com o placar de 4 a 1, sendo Fux o único voto divergente. Caso o pedido de transferência seja aceito, o ministro deixaria de participar das próximas etapas desses julgamentos, que seguem em andamento na 1ª Turma.
A 2ª Turma, para onde Fux pretende ser remanejado, era composta por Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Com a aposentadoria de Barroso, a cadeira ficou disponível, abrindo caminho para o pedido de transferência de Fux.
Se o movimento for aprovado, a 2ª Turma passará a contar com Gilmar Mendes, Toffoli, Mendonça, Nunes Marques e Fux. O presidente Edson Fachin, embora comande o STF e o plenário, também acumula a presidência dessa turma, mas não participa regularmente de todos os julgamentos do colegiado.
A redistribuição de processos será necessária caso a transferência seja confirmada. Os casos sob relatoria de Fux na 1ª Turma serão sorteados entre os demais ministros do grupo, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso.
O pedido ocorre em meio a relatos de tensão interna no Supremo. Na semana anterior, Fux teria protagonizado uma discussão com o ministro Gilmar Mendes durante o intervalo de uma sessão. Segundo informações de bastidores, Mendes teria criticado o posicionamento de Fux no julgamento da trama golpista, o que gerou um desentendimento entre os dois.
Apesar de o Regimento Interno prever a possibilidade de movimentação entre turmas, casos como esse são raros no Supremo. As transferências costumam ocorrer apenas em situações excepcionais, como aposentadorias ou reorganização dos colegiados.
A decisão final sobre o pedido de Fux caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve analisar o caso nos próximos dias. Se for aprovado, a composição das turmas do Supremo passará por nova reorganização interna, influenciando diretamente o andamento de processos sensíveis em curso na Corte.
Com a saída de Fux da 1ª Turma, o futuro ministro indicado por Lula herdará uma posição estratégica, ao lado de nomes que têm atuado diretamente nos julgamentos sobre os ataques às instituições democráticas e os desdobramentos da tentativa de golpe de 2022.
