O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cobrou explicações do governo federal e de outras partes do Congresso Nacional após declarações do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL). O parlamentar afirmou que, caso a pauta da anistia não seja colocada em votação, o acordo de distribuição de emendas parlamentares será rompido. Dino já havia enviado uma notificação ao deputado exigindo esclarecimentos, e agora ampliou a solicitação a outros envolvidos, que têm cinco dias para se manifestar.
No mesmo despacho, Dino indeferiu o pedido de Sóstenes para não prestar esclarecimentos, reforçando que o parlamentar deve, sim, se posicionar diante das falas que envolvem recursos públicos. O ministro considerou as justificativas apresentadas até o momento como vagas e destacou que acordos que contrariem normas constitucionais e orçamentárias não têm validade. Ele também mencionou a necessidade de transparência absoluta, já que estão em jogo dezenas de bilhões de reais em emendas parlamentares.
Apesar da nova cobrança, Sóstenes afirmou que manterá seu foco na aprovação da anistia e que já prestou as informações necessárias de forma respeitosa. Ele reforçou que continuará trabalhando dentro de sua posição política, mesmo com as críticas do ministro à falta de clareza do ofício enviado. Agora, o caso segue em análise enquanto se aguarda a manifestação dos demais citados no prazo estipulado.
