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Estudo indica que Bolsa Família evitou 700 mil mortes

Estudo publicado na revista The Lancet Public Health, que analisou os impactos do programa na saúde pública
Reprodução: Lyon Santos/ MDS

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou em entrevista exclusiva à BandNews TV, nesta terça-feira (3), que o Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações entre 2004 e 2019. A declaração foi feita com base em um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, que analisou os impactos do programa na saúde pública. Os efeitos foram mais notáveis entre crianças menores de cinco anos e idosos acima de 70.

“O presidente Lula tem um olhar especial para os programas sociais e garante que não faltarão recursos para proteger quem precisa”, disse Dias.

O estudo citado foi conduzido por pesquisadores da Fiocruz, da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Barcelona, e analisou dados de 3.671 municípios com registros de qualidade, o que representa mais de 87% da população brasileira. Segundo os autores, os efeitos positivos do programa devem se manter nos próximos anos, caso o Bolsa Família seja mantido no modelo atual.

“É um trabalho científico importante, porque prova que, com transferência de renda aliada a políticas de saúde, a gente salva vidas. A projeção é que, até 2030, se mantido, o programa evite 150 mil mortes e 1,4 milhão de internações”, afirmou o ministro.

Wellington Dias também rebateu críticas de que o programa desestimula a formalização no mercado de trabalho. Para ele, mudanças feitas na gestão anterior, entre 2018 e 2022 [governo Bolsonaro]— como a retirada de famílias do programa e alterações nas regras de permanência — aumentaram a informalidade e agravaram os índices de pobreza.

Ele revelou que no início de seu mandato no ministério, mais de 33 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar, e esse número foi reduzido em 85%, segundo a FAO.

Benefício e o Mercado de trabalho

O ministro destacou que, atualmente, mais de 4 milhões de beneficiários trabalham com carteira assinada ou são microempreendedores e seguem recebendo o benefício.

“O que define o direito ao Bolsa Família é a renda da família. Se uma pessoa tem um CNPJ ou carteira assinada, mas a renda per capita continua dentro do limite, ela permanece no programa”, explicou. Ele ainda acrescentou que 91% dos empregos com carteira assinada gerados em 2023 e 2024 foram ocupados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Desde o início desse mandado de Lula, mais de 20 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no Brasil, segundo Dias:

“A extrema pobreza, que era de 9% em 2021, caiu para cerca de 4%, o menor índice da nossa história. E a pobreza, que era de 37%, recuou para 25%.”

Na avaliação do ministro, esses números refletem uma mudança estrutural na sociedade, e a
classe média voltou a representar mais da metade dos lares brasileiros, representando para ele um sinal claro de recuperação socioeconômica.

Aumento IOF

Questionado sobre o aumento no IOF e as críticas relacionadas à falta de cortes nos gastos públicos, o ministro defendeu a busca por fontes alternativas de receita para garantir a sustentabilidade das políticas sociais. Ele reconheceu a insatisfação de setores econômicos com a medida, mas lembrou que, nos últimos anos, o Congresso aprovou benefícios fiscais e reduções de tributos sem indicar fontes compensatórias.

“Criar uma despesa exige indicar uma fonte de receita. Essa é uma regra constitucional que precisa ser respeitada”, afirmou.

Ao ser perguntado se votaria a favor do decreto que elevou o IOF, caso ainda fosse senador, Wellington Dias foi direto. “O próprio presidente Lula já disse que foi um erro”. Ele sugeriu alternativas, como a taxação de setores com menor carga tributária, como as apostas online, sem penalizar a indústria, o comércio ou os serviços.

Por fim, ao ser questionado sobre a autonomia dos ministros para anúncios públicos, Dias garantiu que há alinhamento com o presidente.

“Claro que temos espaço para propor e debater, mas o presidente gosta de estar por dentro de tudo que será anunciado.”

Laura Basílio sob supervisão de Júlia Alves.

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