Deputados franceses aprovaram, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que autoriza procedimentos de morte assistida. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo Senado, mas a imprensa francesa acredita que o projeto sofra alterações, pois a Casa possui uma postura mais conservadora. Caso a proposta seja modificada, a Assembleia Nacional deverá fazer uma nova votação.
Conforme a proposta, a pessoa só terá direito à eutanásia caso se enquadre nas seguintes condições: ter 18 anos; ser francês ou residir na França; expressar vontade de realizar o procedimento “de forma livre e informada”; atestar que possui uma doença grave e incurável, em fase avançada ou terminal; apresentar sofrimento físico ou psicológico.
O jornal francês Le Monde diz que o projeto prevê que o paciente que pedir a eutanásia deverá apresentar o pedido a um médico, responsável por autorizar ou negar o procedimento com base na análise de uma banca. O próprio profissional poderá aplicar a substância letal no paciente. A lei também garante aos médicos o direito de se recusar a realizar o procedimento. Em contrapartida, determina pena de até dois anos de prisão ou multa de 30 mil euros (cerca de R$ 192 mil) para quem tentar obstruir procedimentos autorizados — inclusive por meio de desinformação online.
