Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para pesquisa com seres humanos. A proposta trata de boas práticas clínicas por meio do Comitê de Ética em estudos.
A ideia foi apresentada pelos ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA), e pretende acelerar a liberação dessas pesquisas no país. O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da matéria, aposta que a regulamentação do tema poderá trazer mais incentivos para o setor. Através da realização dos estudos do projeto, pessoas que sofrem com câncer ou doenças raras podem ser beneficiadas. Atualmente, diversos exames não podem ser realizados no Brasil, devido a falhas legislativas.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com aplicações de mudanças do texto anterior aprovado no Senado, em 2017. Uma das medidas novas é a ampliação dessas pesquisas clínicas para qualquer área do conhecimento.